Composto por organizações sem fins lucrativos, ou seja, organizações da sociedade civil (OSC), instituições religiosas, entidades beneficentes, clubes de serviço de trabalho voluntário, entre outros, as atividade realizadas pelo terceiro setor, comumente, sobrevivem de doações e patrocínios. E, como alternativa para a arrecadação e reserva de fundos, há a captação de recursos por meio das Leis de Incentivo Fiscal.
Os benefícios, tanto para quem doa, quanto para quem recebe a doação, são inúmeros. Além da redução de custos, as leis de incentivos fiscais também aumentam a visibilidade e a comunicação das empresas com os seus consumidores.
Continue a leitura e saiba como a sua marca pode conquistar uma visibilidade altamente positiva ao incentivar programas vinculados ao terceiro setor. Boa leitura!
O que são e como funcionam as Leis de Incentivo
Ligados à carga tributária de pessoas físicas e jurídicas, os incentivos fiscais tem como objetivo movimentar esse setor do mercado, por meio, por exemplo, de benefícios concedidos pelo poder público para as empresas solicitantes.
Existente nos âmbitos municipal, estadual e federal, normalmente, é concedida por meio de decretos, medidas provisórias ou projetos de lei, onde o governo abre mão de uma parte do recolhimento de impostos em prol do crescimento de esferas vinculadas com o terceiro setor.
- Esfera municipal: o imposto doado é o Imposto sobre serviços (ISS);
- Esfera estadual: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Esfera Federal: o Imposto de Renda (IR). Para aqueles que decidem doar tem como benefício a redução de tributos a pagar ou o aumento do valor a restituir.
Fácil e pouco burocrática, desde que as empresas cumpram as exigências previstas em cada categoria, a tramitação da captação pode apoiar, além da conhecida Lei Rouanet que incentiva a cultura, a Lei de Incentivo ao Esporte, para empresas que desejam patrocinar atletas, além dos programas como o Programa Nacional de Oncologia e Programa Nacional de Acessibilidade.
Independentemente do destino da doação do recurso, essas ações acabam sendo importantes mecanismos no auxiliar e desenvolvimento do trabalho realizado pelas instituições do terceiro setor, proporcionando, ao mesmo tempo, um impulso socioeconômico e benfeitorias para a criação e manutenção de programas sociais.
A seguir, veja como são feitas as captações pelo Imposto de Renda, que pode ser redirecionado tanto por pessoas físicas, quanto por pessoas jurídicas.
– Pessoas físicas: para quem faz a Declaração de Imposto de Renda Completa, é possível doar até 6% do IR, desfrutando da dedução ou do aumento do valor a restituir.
– Pessoas jurídicas: empresas que tenham Imposto de Renda a pagar, cujo o resultado tenha sido apurado com base no Lucro Real (podendo ser a apuração trimestral ou anual), serão concedidas com esse benefício e podem doar até 9% do seu imposto.
Seja um incentivador
Qualquer empresa pode fazer o pedido de algum dos incentivos fiscais, mas cabe ao governo avaliar cada solicitação.
Entre os critérios está avaliar se a captação tem um alto índice de realização, para que a empresa consiga atingir o valor total do patrocínio que precisa com o incentivo fiscal aprovado. A seguir, destacamos outros critérios analisados:
– Compatibilidade de custos;
– Interesse público;
– Cumprimento da legislação;
– Capacidade técnica do empreendedor ou gestor da empresa;
– A empresa não pode ter débito com o Fisco e em sua maioria é preciso providenciar documentações comprobatórias mais específicas para que a aprovação aconteça.
Vantagens para as empresas
Mas, afinal, qual a vantagem para as empresas optantes em doar esses recursos?
Além de auxiliar na boa gestão financeira das empresas, elas conseguem investir o que seria destinado ao recolhimento dos impostos em novas estratégias para o crescimento da empresa com um planejamento alinhado aos objetivos da marca.
Ao reduzir o valor destinado ao pagamento de tributos, com essa redução de custo, os gestores podem investir o dinheiro em novas estratégias para o crescimento da empresa, como:
- Aquisição de novas ferramentas;
- Treinamentos;
- Investimentos;
- Contratação de novos colaboradores.
Lembre-se que é necessário que toda previsão de gastos com impostos, taxas e contribuições estejam detalhadas no planejamento orçamentário da sua empresa
Outra vantagem está em investir em projetos sociais relacionados ao ramo de atuação da empresa. Além criar um vínculo com as atividades, a empresa terá um custo zero.
Para as empresas, o repasse desses recursos as organizações é visto como algo assertivo, pois, além de ajudar no trabalho realizado por instituições de todo o país, o que é altamente valorizado, vincula a exposição da marca com essas ações.
Esse redirecionamento dos recursos de tributos para investimento social, é possível aproximar as empresas desses projetos e, automaticamente, se tornar um instrumento de visibilidade positiva e, claro, somando pontos com a população, público alvo, mercado internacional e investidores.
Abaixo, destacamos alguns tópicos positivos para empresários que desejam vincular a sua marca com as Leis de Incentivo Fiscal. Confira:
– Empresas que apoiam projetos via Lei de Incentivo têm a oportunidade de vivenciar de perto o impacto gerado na sociedade;
– A empresa ganha sua marca exposta em materiais publicitários e de divulgação;
– Nos apoios culturais, a organização pode ter acesso a cotas de ingressos para espetáculos e a oportunidade de fala na abertura de eventos de grande mobilização;
– Esse apoio proporciona grande interferência na percepção da marca por colaboradores, fornecedores, clientes e demais públicos de interesse;
– Ao se tornar um agente de transformação atuante na sociedade por meio do incentivo fiscal para doações agrega valor real e afetivo à marca;
– Diferencia a marca da concorrência;
– Conecta a empresa com um propósito verdadeiramente enriquecedor;
– A empresa fica conhecida por impulsionar iniciativas voltadas para o desenvolvimento das comunidades;
– Valoriza os talentos locais, promove a cultura e cria oportunidades.
Empresário, agora que você já conhece as vantagens em vincular o seu negócio com as instituições do terceiro setor, sabe que o incentivo fiscal para empresas é algo muito benéfico para as organizações. Quer saber mais sobre como tornar a sua marca atuante em ações de impacto social positivas? Clique aqui e fale com a equipe do Instituto BH Futuro e seja um investidor!
